Versão 1.0 — Vigente a partir de 12/10/2025
De um lado, Roberto de Freitas Marins, titular da plataforma Chama, e de outro, o Estabelecimento identificado no cadastro.
Licenciamento de uso da plataforma Chama, que disponibiliza ferramentas para gestão de produtos, pedidos e clientes.
O valor mensal é de R$ 50,00, processado via Asaas. O reajuste anual será pelo IPCA.
O não pagamento até o vencimento implica suspensão imediata. Juros de 1% ao mês e multa de 2%. Cancelamento após 30 dias de atraso.
Contrato de vigência mensal com renovação automática enquanto o pagamento estiver em dia. Cancelamento a qualquer momento pelo painel.
O Chama responde apenas pela operação técnica. O Estabelecimento responde pelos pedidos e dados exibidos ao consumidor.
Disponibilidade mínima de 98% e suporte remoto em horário comercial. Manutenções programadas serão avisadas.
Poderá ser rescindido por qualquer parte, por violação contratual ou determinação judicial.
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações e dados tratados.
O tratamento segue a Política de Privacidade do Chama e a LGPD.
Fica eleito o foro da comarca de Vitória – ES para dirimir qualquer controvérsia.